Processo 15742/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/01/2016 17:56
Autuado em 15/01/2016 17:56
Apensado ao Processo 418590/16 em 30/05/2016 09:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1627/2016 da Primeira Câmara, de 03/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2016 Acórdão   1627/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2016 Acórdão   1627/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:15/01/16), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:15/01/16), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:15/01/16), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:15/01/16), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:15/01/16)
Recorrente ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PARANAVAÍ
Procuradores: JOÃO EGIDIO DA SILVA (credenciado, inclusão:15/01/16)
Recorrente CARLOS AUGUSTO BEZERRA DA COSTA
Procuradores: JOÃO EGIDIO DA SILVA (credenciado, inclusão:15/01/16)
Recorrente MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:15/01/16), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:15/01/16), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:15/01/16), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:15/01/16), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:15/01/16)
Recorrente ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
18/05/2016 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 418557/16
13/05/2016 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 408578/16
13/05/2016 09:36 do Protocolo 405374/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 958/2016
03/05/2016 1350 Acórdão nº 1627/2016
15/04/2016 1340 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 19/04/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 689/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2016 09:31 DP  
13/05/2016 11:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 958/2016 -
09/05/2016 09:05 S1C  
04/05/2016 13:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1831/2016 -
04/05/2016 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1176/2016 -
19/04/2016 16:31 S1C Acórdão nº 1627/2016 -
14/04/2016 11:32 GCAML  
14/04/2016 11:24 S1C Certidão de Sessão nº 275/2016 -
06/04/2016 11:07 GCAML  
05/04/2016 16:30 S1C Certidão de Sessão nº 232/2016 -
10/03/2016 16:55 GCDA  
09/03/2016 14:55 S1C Certidão de Sessão nº 119/2016 -
15/01/2016 18:01 GCAML  
15/01/2016 17:56 DP Informação nº 1167/2016 -

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